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- Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão
2024/03/07 - Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa
2024/03/07 - CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.
2024/03/07 - Imposto de Renda 2024: você sabe com quem contar?
Conte com o profissional da contabilidade e faça a sua declaração com responsabilidade
2024/03/06 - Futuro do parcelamento sem juros é uma incógnita, diz Campos Neto
Em palestra realizada na ACSP, presidente do Banco Central (de azul) disse que o tema está em estudo pela instituição, embora as taxas de inadimplência tenham deixado de ser preocupantes
2024/03/06 - Dirigentes do Sistema Sebrae fazem mobilização por política de crédito para pequenos negócios
Com crédito assistido e juros baixos, Sebrae conta com parceria de BNDES, Caixa, Banco do Brasil e instituições financeiras
2024/03/06 - Indicação de advogada pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial
Empresa ainda foi condenada ao pagamento de multa por má-fé.
2024/03/06 - Inscrições no Domicílio Judicial Eletrônico iniciam em 1º de março para grandes e médias empresas
Após o dia 30 de maio, o cadastramento será compulsório, com base nos dados fornecidos pela Receita Federal, e a não adesão acarretará penalidades e riscos de perda de prazos processuais.
2024/03/05 - Férias em dobro: o que é, como calcular e o que diz a lei
Entenda os direitos dos colaboradores, as mudanças recentes na legislação e como evitar situações que exigem o pagamento de férias dobradas.
2024/03/05 - Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
A despesa deve passar por verificação (liquidação do empenho) da administração pública, a fim de conferir o valor devido, o credor e realização do serviço ou bem ofertado.
2024/03/05