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- Manutenção do eSocial – Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
2023/11/22 - Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
2023/11/22 - Aposentadoria híbrida: O que é, requisitos e valor
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
2023/11/22 - INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
2023/11/22 - PEPC: profissionais contábeis atuantes no exterior devem cumprir pontuação
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
2023/11/21 - Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12x36 e abrange DSR
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
2023/11/21 - Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.
2023/11/21 - Pesquisa revela que quase 90% dos microempreendedores não têm curso superior
No ano de 2019, o percentual era de 88%, já em 2023, é de apenas 87%.
2023/11/21 - Receita Federal completa 55 anos
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
2023/11/21 - Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista
2023/11/21