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- Dívidas tributárias: SP dará prazo e descontos maiores para pagamentos
Vale destacar que as regras para quitar dívidas servirá apenas para empresas e contribuintes do Estado de São Paulo. Diante disso, em 90 dias, entra em vigor, com a nova lei, a possibilidade de contribuintes pessoa física parcelarem o que devem em até 145 vezes.
2023/11/17 - Supremo aceita quase metade das reclamações que concederam vínculo empregatício a PJ
Até agosto, foram proferidas 167 decisões monocráticas e em 80 deles foi cancelado o entendimento da esfera trabalhista.
2023/11/16 - PLR: entenda este benefício e quando ele é pago
Incentivo financeiro é concedido a trabalhadores mediante acordo prévio e o cumprimento de condições específicas
2023/11/16 - Empréstimo consignado, antecipação do FGTS e crédito pessoal lideram busca por produtos financeiros
Mesmo com um cenário econômico adverso, as instituições financeiras registraram um crescimento de 10,4% impulsionado pelo aumento da demanda por crédito
2023/11/16 - Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
2023/11/16 - Receita Federal integra “força-tarefa” do Governo e realiza inscrições de CPFs de brasileiros trazidos da Faixa de Gaza
A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília.
2023/11/16 - Sancionada lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
2023/11/16 - Rescisão contratual: quais os diferentes tipos de verba rescisória e o que entra no cálculo
Entenda os aspectos das verbas rescisórias, tipos de rescisão e seus impactos nos direitos trabalhistas.
2023/11/14 - Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes.
2023/11/14 - Ministro avalia alterar transição do MEI para microempresa; entenda
Ideia do ministro é que não seja necessário trocar de regime tributário quando o faturamento ultrapassar R$ 81.000.
2023/11/14