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- Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz Selmar Saraiva da Silva Filho.
2023/10/30 - Auxílio-maternidade para MEIs: veja quem tem direito e como solicitar
Benefício permite renda das microempreendedoras que precisam se afastar do trabalho para cuidar de um filho.
2023/10/30 - ESG: Advogado analisa acordos de empresas para reduzirem dívidas
Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.
2023/10/30 - Desoneração da folha de pagamento até 2027 vai a sanção presidencial
A proposta ainda reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.
2023/10/27 - Empresas têm até 10/11 para se adaptar ao FGTS Digital
A previsão é que o FGTS Digital se torne obrigatória já em janeiro de 2024.
2023/10/27 - CMN libera R$ 5 bi em crédito a estados e municípios neste ano
Mudança ajuda prefeituras afetadas por desastres climáticos
2023/10/27 - PLR: nova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos registros.
2023/10/27 - INSS traça metas para agilizar concessão de benefícios até o fim do ano
Saiba como o INSS está buscando métodos inovadores para diminuir as filas de espera e proporcionar atendimento mais rápido aos segurados.
2023/10/27 - Consignado do INSS está em 1,84%. Veja como consultar a taxa de juros
No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras
2023/10/27 - Optar pela desoneração da folha de pagamento é bom ou ruim para a empresa?
Em relação ao setor previdenciário, a principal medida do plano consistiu na desoneração da folha de pagamento.
2023/10/27